Anatel quer MUDAR REGRAS para carregadores de celular no Brasil: entenda
Consulta pública é aberta pela Anatel para discutir regras para carregadores no país. Veja mais.
Esta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preparou uma nova consulta pública sobre a proposta de padronizar carregadores de celulares vendidos no Brasil usando entradas USB-C. A proposta baseia-se em decisões semelhantes tomadas em outros países, incluindo na Europa e nos Estados Unidos, e visa facilitar a vida dos consumidores. Além disso, a ideia também é reduzir o lixo eletrônico.
A consulta é uma continuação as ações que já estavam sendo discutidas desde o ano passado no país. Desde 2022 muitas empresas de tecnologia foram notificadas, e até mesmo multadas, como foi o caso da Apple, a respeito de seus produtos. Continue lendo e entenda melhor o que mudará no mercado de smartphones do Brasil.
Mudança geral
A Agência Nacional de Telecomunicações iniciou nesta última terça-feira (6) consultas públicas para reavaliar os requisitos técnicos dos carregadores de celulares. O processo segue uma solicitação de revisão anterior estabelecidos para 2022, com uma nova proposta para também padronizar carregadores veiculares para o padrão brasileiro de 3 pinos, além dos de celulares.
Vale lembrar que, no início de junho do ano passado, o Parlamento Europeu emitiu uma nova decisão que visa padronizar os carregadores de celulares para terem uma interface de carregamento por cabo USB Tipo-C. A decisão segue uma nova lei que será aplicada a todos os smartphones na região a partir de 2024.
O grande impacto desta decisão está principalmente nos dispositivos Apple, o iPhone. Tanto lá fora, quanto em terras brasileiras, a empresa da maça pode ser a mais afetada com as mudanças. A nova lei também se aplica a outros dispositivos eletrônicos, como tablets, fones de ouvido, câmeras, leitores digitais e outros dispositivos.
Consulta pública da Anatel
A consulta pública ficará aberta por 70 dias e acompanha a divulgação da Lei 5.159/22 de 2022, que vem sendo criticada por criar procedimentos de testes que não condizem com a realidade do produto. Por exemplo, os fabricantes de carregadores de veículos afirmam que alguns procedimentos não condizem com seus testes. Os fabricantes de carregadores de parede relatam que seus padrões de testes mecânicos são muito rigorosos e também não correspondem à realidade do produto.
Ou seja, com a aplicação da norma de 2022, muitos produtos que estão no mercado há anos não vão passar no teste, mesmo que não haja problemas estruturais.
Requisitos são revistos
Laboratórios credenciados pela Anatel confirmam a necessidade de obter informações mais detalhadas sobre padronização. Isso pois os dispositivos que não passarem no teste da empresa não terão venda aprovada no Brasil, o que é muito sério.
Em resposta, a agência reviu os seus requisitos anteriores e a nova proposta exige que os carregadores de veículos cumpram apenas requisitos mínimos, tais como proteção contra sobreaquecimento.
Além disso, as portas USB com carregadores não vão requerer autenticação. De acordo com o site Telesíntese, isso após testes comprovarem sua durabilidade e confiabilidade em situações do dia a dia. Alguns testes são para verificar se uma peça se soltará ou não após 5.000 tentativas de conectar e desconectar, ou para verificar se ela pode suportar até 100 quedas livres sem danos. Ademais, a Anatel também fornece requisitos para carregadores indutivos para atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento de Comunicações dos EUA.
